Fonte: DN

De acordo com a ASAE em comunicado, que no âmbito da ação de fiscalização, denominada Operação Témis, que ocorreu entre os dias 6 à 10 de junho de 2022, mesma semana em que foi assinalado o Dia Mundial Anti-Contrafação, houve a fiscalização de 183 operadores econômicos, tendo sido instaurados 25 processos-crime.

“O valor total das apreensões ascende a 1.574.000,00 euros”, adianta o órgão da polícia criminal.

Segundo a Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica (ASAE), em uma operação de fiscalização em todo o país, houve apreensão de mais de 85 mil artigos falsificados, que foram avaliados em mais de 1,5 milhões de euros. Dos produtos apreendidos, estava incluindo vestuário, calçado desportivo, malas, carteiras, cintos, relógios, isqueiros, óculos de sol, perfumes, boné etc.

Cento e oitenta e três operadores econômicos foram fiscalizados. Cumprindo diversos mandados de buscas de apreensão domiciliares e não domiciliares. Percorrendo todo o circuito comercial, não somente a produção, importação ao armazenamento, como também a distribuição e comercialização a retalho e ainda a venda através de canais digitais.

A operação incluiu várias ações no terreno no âmbito do combate a violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.

Foram instaurados 25 processos-crimes por contrafação, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, fraude sobre mercadorias, imitação ou uso ilegal de marcas e branqueamento de capitais, segundo a ASAE.

No comunicado a ASAE afirmou que “manterá a sua atividade com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial acautelando assim o combate à contrafação e, bem assim, à violação dos direitos de propriedade industrial, atualmente, considerado um dos maiores desafios à economia mundial”.

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