Resumidamente, o registro de marcas atua como um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo de certa marca. 

Segundo o Mapa das Empresas, em 2021 foram abertas mais de 4 milhões de empresas no Brasil, o que representa um aumento de quase 20% em relação a 2020. Consequentemente, isso significa que a disputa por mercado está cada vez mais acirrada e que para driblar a pirataria e o comércio ilegal, seguir e adequa-ser às leis é indispensável. 

Nesse sentido, a proteção de marcas se torna a  única opção para garantir o uso exclusivo e o resguardo legal contra o uso ou cópia por terceiros sem autorização. 

Para entender como funciona o registro de marca e quais os benefícios para a sua empresa, continue a leitura desse blog. 

Saiba como e por que ter o registro de marca na sua empresa

Você sabia que a ‘’marca’’ é a principal ligação entre o seu negócio e o seu público alvo? É justamente através dela que a sua empresa será lembrada, conquistará espaço no mercado e irá escalar seus produtos. 

É essencial relembrar que ‘’marca’’ é o conjunto de elementos que permitem a identificação de uma empresa! 

Algumas constroem tanta autoridade no seu nicho e, para além dele,  que não precisam estar explícitas para serem identificadas. São os casos, por exemplo, da maçã da Apple ou o M do McDonald’s que você deve conhecer. 

Por consequência, realizar o registro de marca deve ser visto como investimento no seu patrimônio. Uma vez que esse ele irá assegurar a proteção do legado, propósito, invenções e lançamentos de produtos e serviços da sua marca, não pode ser considerado uma despesa. 

Entre alguns dos outros benefícios ao registrar sua marca, ainda temos: 

• Gerar confiança para o consumidor final, fornecedores e parceiros sobre o produto e/ou serviço;
• Uso exclusivo e o fortalecimento do conjunto de símbolos que representam a empresa, que passa a ser a única a poder usar meios disponíveis para promovê-lo.

Todavia, o maior benefício ainda está em impedir que outra empresa use sua marca, o que poderia causar prejuízos não apenas financeiros ao negócio.

Mas, vamos por etapas! Antes de conversarmos detalhadamente sobre as vantagens, iremos te explicar como funciona o registro de marca em si.

O que é registro de marca?

O registro de marca é um título assegurado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que autoriza a propriedade e o direito de utilizá-la com exclusividade em todo território nacional.

Dessa forma, qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. 

Durante o processo, o INPI analisará o pedido e o examinará de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão. 

Com o processo validado, o documento é concedido pelo órgão e tem a duração inicial de dez anos, mas o período pode ser estendido. 

Ao entender que a ‘’marca’’ é o DNA, o referencial da qualidade daquele produto ou serviço, deixar ela vulnerável a possíveis cópias, ações da pirataria ilegal ou uso indevido não é uma opção. 

Imagine o quanto vale a marca Coca-Cola ou o Google, por exemplo, os números estão na casa dos bilhões! Com toda certeza, a marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. 

A seguir, você confere um guia com todas as etapas desse registro. 

O passo a passo para fazer o registro de marca da sua empresa

Vamos direto ao assunto! Confira a seguir as etapas para entrar com o pedido e as documentações envolvidas:  

1. Verificar se a sua marca não foi registrada: a primeira etapa do registro de marca é verificar, no site do INPI, se a marca está disponível. Caso já exista uma marca igual à sua, é preciso verificar se ela está registrada nas classes de produto ou serviço que você exerce. Estando registrada em uma classe diferente, não haverá nenhum entrave inicial ao registro! É necessário ainda checar as variações fonéticas e jogos de letras, além dos apostilamentos.

2. Determinar a natureza da marca: nessa etapa, será indicado a natureza da marca. Ou seja, se ela é de produto; de serviço; de certificação; de marca coletiva. Vale ressaltar que se a empresa oferecer diferentes produtos ou serviços, o ideal é fazer mais de um registro.

3.  Definir a forma de apresentação da marca: a forma de apresentação é como uma marca é constituída. Ou seja, se é somente escrita, escrita estilizada, com logotipo, somente desenhos, mix de escrita e desenhos, entre outros. Mais uma vez: havendo diversas formas de apresentação da marca, é indicado a proteção em mais de um tipo.

4. Definir a classe da marca: nessa etapa, será necessário optar por uma das 45 classes de produtos e serviços disponíveis na Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, adotada pelo INPI. A classe da marca define qual tipo de atividade econômica aquele registro irá proteger. Logo, para cada classe indicada, deverá ser solicitado um pedido autônomo.

5.  Depositar o pedido no INPI: para fazer o pedido de registro de marca propriamente dito, o solicitante deve estar habilitado junto ao INPI, emitir e recolher as taxas aplicáveis (referentes à Guia de Recolhimento da União – GRU) e preencher os formulários indicados.

6. Acompanhar o pedido: esse momento é muito importante uma vez que o INPI pode pedir ajustes nas documentações a partir do acompanhamento pelo site ou pela Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI.

7. Conferir a decisão sobre o pedido de registro: somente após o exame técnico é que o pedido será aprovado (deferido) ou negado (indeferido). Caso o pedido seja deferido, o usuário deverá pagar as taxas finais, recebendo o certificado. Já em caso de indeferimento, o interessado poderá recorrer. 

Na área do site do Governo Federal para solicitação do registro, você ainda pode consultar o valor das despesas envolvidas.  

As vantagens de realizar o registro de marca

A marca registrada garante o direito de uso exclusivo e a proteção legal de explorar e usufruir. Selecionamos algumas vantagens para te apresentar agora:

1. Evita cópias

Imagine lançar uma marca no mercado, dedicar recursos financeiros e descobrir que está investindo em algo que não é seu? Se a marca da sua empresa não está registrada, você pode estar utilizando um nome que já tenha proprietário.

Ainda que você esteja utilizando a marca há bastante tempo, não terá direito algum sobre ela.  A depender da situação, um processo poderá ocorrer com a possibilidade de indenização pelo uso indevido. 

2. Agrega valor aos seus produtos e serviços

Provavelmente você já visualizou aquele “errezinho” pequeno (®) que aparece ao lado das marcas. Correto?  

Sem dúvidas, um símbolo que passa uma grande segurança e confiabilidade e que é apto a grandes e pequenas empresas através do registro de marcas.

Além de transmitir credibilidade e indicar a procedência e qualidade, reforça o legado e o propósito do negócio no mercado. 

3. Traz proteção contra uso indevido de marca registrada

Como mencionado, a marca registrada impede que outras pessoas a utilizem. Já a patente impede que outras pessoas reproduzam, ou utilizem o produto idealizado.

Ou seja, a patente é indicada para quem deseja registrar uma nova tecnologia desenvolvida, invenções ou novas ideias que são lançadas. 

Lembre-se que a marca registrada identifica e diferencia um produto ou serviço. Portanto, representa o primeiro contato do cliente com o produto ou serviço e garante a exclusividade da marca (símbolo, logotipo, frase, imagem, nome, por exemplo)

4. Possibilita o franqueamento da marca

Este benefício, também, é valioso. Para empresas que efetuaram a entrada no registro de marca, existe a oportunidade de fraquear. 

Na prática, isso significa expansão e geração de mais renda e receita!

Logo, o registro de marca também se torna um canal e um instrumento para escalar grandes marcas. 

5. Licenciar o uso da marca 

A depender da amplitude de alcance no mercado, através do registro de marca você pode licenciar para que outras empresas explorem o uso dela. 

Dessa forma, terceiros poderão criar diversos produtos com sua marca e os rendimentos são potencializados enquanto você permanece como proprietário.

Para ilustrar, um caso notório é o da Disney que licencia o uso do Mickey Mouse. Daí, vemos vários produtos do Mickey espalhados pelo mundo inteiro.

É por isso que empresas licenciadas de marcas internacionais têm combatido a pirataria ilegal e os falsificadores através de acusações processuais de concorrência desleal em tribunais de justiça.

Esses são apenas seis dos inúmeros benefícios e vantagens de possuir o registro da sua marca. A nível jurídico e legal, ainda existem 12 vantagens que o registro de marca possibilita:

• Fazer uso da marca com exclusividade, expondo-a em ações publicitárias, redes sociais, websites
• Reivindicar domínios de website ou perfis de redes sociais que tenham o nome da sua marca;
• Notificar pessoas ou empresas que usem a marca em produtos e ações publicitárias sem autorização;
• Pedir indenizações por danos materiais e danos morais em caso de uso indevido da marca;
• Proteção legal contra a fabricação, importação e venda de produtos réplicas ou contrafeitos.
• Tomar medidas para impedir o registro de marcas iguais no INPI, ou marcas similares que possam causar confusão no público;
• Cobrar royalties pelo uso da marca, sem incidência de tributos que tenham a prestação de serviços como fato gerador;
• Transferir ou vender a marca;
• Possibilidade de registrar e proteger a marca em outros países.
• Avaliar a marca contabilmente para constar no patrimônio da empresa;
• Usar a marca como caução para empréstimos, contratos, processos de execução judicial;
• Incluir a marca em herança para filhos ou outros sucessores

Enfim, não corra o risco de perder o maior patrimônio da sua empresa, registre sua marca e usufrua de diversos direitos legais e financeiros.

Como se proteger da pirataria ilegal para além do registro de marca?

Um dos principais fatores que fazem com que os consumidores e empresas se sintam à vontade para consumir e comercializar produtos piratas é o fato de desconhecerem as consequências e riscos da utilização desse material.

Segundo especialistas, a educação dos consumidores pode ser um fator determinante para diminuir a compra de produtos não-originais. 

“As pessoas entendem o que é plágio. Quando vamos para o âmbito comercial, a questão não é bem assim. No mundo de TV por assinatura, por exemplo, o ‘gato’ (sistema de TV por assinatura ilegal) é tão grande quanto o número de assinantes”, relata Ivan Martinho em entrevista ao portal Meio&Mensagem.

Para ele, tanto as marcas, quanto a mídia têm a responsabilidade de serem as portadoras da mensagem educativa para conversar com a sociedade sobre a pauta do combate à pirataria.

Para exemplificar, no final de 2022, marcas notórias, como, Adidas, Nike, JBL, Mizuno, uniram-se em uma megaoperação de combate à pirataria realizada pela Receita Federal, auxiliando em operações de coleta, logística e identificação dos produtos piratas.

A iniciativa partiu da Receita Federal que buscou os escritórios de advocacia que representam estas marcas, totalizando mais de 3500 sacos de produtos piratas.

Quer entender mais sobre proteção de marcas? Conheça a Nofake

Neste artigo, explicamos sobre os benefícios do registro de marca. Mas, claro, se você tiver alguma dúvida, vamos conversar.

Deixe nos comentários, abaixo, o seu questionamento e iremos te ajudar!

Por último, queremos te apresentar a solução da Nofake para proteger as marcas e combater o comércio ilegal de produtos falsificados online. 

Nofake: combate à pirataria e fomento ao mercado legal

Atualmente, já são mais de 15 milhões de consumidores protegidos protegidos pela Nofake! 

Com propósito de resguardar o legado das marcas e seus consumidores, nossa empresa foi fundada com uma solução de base tecnológica, focada em combater em escala a venda de produtos falsificados online em todo o Brasil.

Na prática, combatemos a pirataria e promovemos o mercado legal através da monitoração, supervisão e retirada de produtos contrafeitos do setor óptico brasileiro. 

E, com o apoio da Abiótica – Associação Brasileira das Indústrias Ópticas e seus associados às grandes marcas e grifes globais e nacionais atuantes na categoria, conquistamos marcos históricos no setor óptico brasileiro: 

• + 400 marcas protegidas 
• + 15.000.000 consumidores protegidos 
• 90 Net Promoter Score 

Fique por dentro das novidades do mercado, tendências e ações realizadas pela Nofake acompanhando nosso blog.