Você sabe o quanto um brinquedo falsificado pode ser perigoso? 

Datas comemorativas, como o dia das crianças, servem não só para movimentar o comércio, alavancando nossa economia, como também pra fazer aquele agrado especial para as pessoas que amamos. Mas tudo isso pode dar muito errado se os presentes forem brinquedos falsificados (falsos, piratas, contrafeitos) ou de origem duvidosa. Preparamos essa publicação a fim de alertar sobre os perigos que esse tipo de produtos podem oferecer.

• A função do Inmetro na regulamentação dos brinquedos. 
• Perigos dos brinquedos falsificados.
• O prejuízo da economia no setor de brinquedos.
• As operações policiais e campanhas antipirataria.

A FUNÇÃO DO INMETRO NA REGULAMENTAÇÃO DOS BRINQUEDOS

O Inmetro, é uma agência executiva vinculada ao Ministério da Economia e que tem como função verificar a qualidade de todos os produtos consumidos no país. Que teve início no dia 11 de Dezembro de 1973 através da lei 5966. 

Através de testes realizados em laboratórios autorizados pelo órgão, o Inmetro define quais produtos estão seguros para serem consumidos e quais são suas classificações indicativas, tipo a faixa etária a que se destinam.

Os brinquedos, devem passar por testes mecânicos, físicos e químicos. Os produtos são queimados, esticados, despedaçados e depois são minuciosamente analisados. Cada parte individual é medida e a embalagem analisada para certificar que não falta nenhuma informação sobre o uso do produto.

NORMAS DE SEGURANÇA PARA BRINQUEDOS NACIONAIS

As normas de segurança de brinquedos no Brasil são das mais exigentes do mundo. Isso inclui tanto os produtos de fabricação nacional quanto os de importação. Que recentemente passaram a ter exigência de testar todos os lotes que chegam de fora do país. Antes empresas que importam diversas vezes o mesmo brinquedo podiam optar por testes a cada 4 meses.

É importante também ressaltar a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho:

• Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;
• Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida;
• Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.

De janeiro a junho de 2021, 1.026 brinquedos obtiveram registro na autarquia, ou seja, passaram por ensaios laboratoriais e estão cumprindo todos os requisitos de segurança definidos pelas normas brasileiras.

OS PERIGOS DOS BRINQUEDOS FALSIFICADOS

Brinquedos que não passam pelos testes do Inmetro eventualmente oferecem uma série de riscos ao usuário, podendo ocasionar até mesmo em acidentes fatais. Em outras palavras, eles podem soltar pedaços pequenos que podem causar aos consumidores sufocamento ou cortes.

Além disso, muitos dos países produtores de falsificações ainda utilizam tintas à base de chumbo, que torna o produto tóxico e pode causar danos graves à saúde, como câncer. O diretor de qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, disse já ter encontrado níveis de chumbo 40 vezes acima do permitido por lei em brinquedos apreendidos nas ruas. 

O PERIGO DE BRINQUEDOS ELETRÔNICOS

No caso de brinquedos eletrônicos o risco de incidentes fica ainda mais alto pois as baterias falsificadas tem uma tendência maior de vazarem e podem acabar explodindo, causando acidentes graves. Inclusive trazer risco de causar incêndio.

Alergias também são comuns de acontecer nesse tipo de produto. Visto que por ter qualidade baixa utiliza de matéria prima duvidosa ou de qualidade inferior, pra conseguir ser vendido por um menor preço.

Também vale ressaltar a péssima qualidade estética que o design desses produtos ilegais costumam ter. É frustrante pra qualquer criança receber de presente o seu personagem favorito deformado ou incoerente com o formato original.

O PREJUÍZO DA ECONOMIA NO SETOR DE BRINQUEDOS

Além de botar a saúde de nossos pequenos em risco a falsificação é prejudicial pro nosso país como um todo pois ela causa um enorme prejuízo em diversos setores da nossa economia. Abrangendo não só fabricantes e comerciantes, bem como importadores.

Segundo a Receita Federal, os brinquedos falsificados são retirados do mercado tanto para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.

Só no ano de 2020, o Brasil perdeu 287 bilhões de reais em razão do mercado ilegal, onde mais de 692 milhões em razão da comercialização de brinquedos não legalizados, segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), realizado no último ano.

AS OPERAÇÕES DA POLICIAIS

Com a proximidade do feriado do dia das crianças com o propósito de proteger tanto os consumidores, quanto os comerciantes legais, o poder público preparou uma série de ações para apreender produtos contrafeitos no país.

Em São Paulo, agentes da 1ª Delegacia de Investigações sobre Propriedade Imaterial, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), com apoio de funcionários as Prefeitura a operação batizada de Annabelle, por causa da boneca amaldiçoada dos filmes de terror, aconteceu no final de Setembro em São Paulo e Osasco e apreendeu cerca de 22,4 mil itens piratas, entre eles brinquedos e fantasias.

Em Aracaju a operação Game Over teve início na última quinta-feira, dia 07. De acordo com Nilson Lima, auditor fiscal da Receita Federal em Sergipe, a operação ainda não foi concluída e os produtos apreendidos serão destruídos por apresentar risco a saúde da população.

CAMPANHAS ANTIPIRATARIA NO SETOR DE BRINQUEDOS

Além de ações de apreensão como as que vimos anteriormente também são importantes campanhas educativas como a que foi lançada em 2018 pela área de comunicação e branding da Globosat. A qual desenvolveu a “Liga Adulterada”, personagens infantis piratas que ameaçam a segurança das crianças e da família. Desse projeto sairam seis vídeos que mostram os “membros” da Liga (o Capitão Pirata, a Dra. Tinta Tóxica, a Falsiane Doll, entre outros) em atividades irregulares. Eles eram combatidos pelo Super Comandante Fantasticrível, o fictício herói criado para salvar as crianças dos produtos falsos.  

Esse tipo de campanha é importante para alertar e conscientizar não só crianças, mas também adultos dos perigos que brinquedos falsificados geram a nossa saúde.

CONCLUSÃO

Ações como essas são importantes para a proteção dos consumidores. E acima de tudo para educar sobre o risco desses brinquedos falsificados e a importância de comprar somente produtos originais, testados pelo Inmetro. Entretanto isso infelizmente ainda é um problema muito recorrente no Brasil. O mercado ilegal continua tendo muitas pessoas má intencionadas com o intuito de falsificar produtos. Como resultado isso acaba sendo um risco para milhares de crianças. Por isso, não deixe isso acontecer!