O combate à pirataria está longe de ser uma luta nova ou perto de acabar. Infelizmente, esse mercado paralelo afeta negativamente o bom funcionamento de fábricas, comércios varejistas e atacadistas, órgãos públicos e a vida dos consumidores finais.

Em função dos seus produtos de má qualidade e impostos sonegados, a pirataria é capaz de gerar consequências devastadoras, como:

• redução da arrecadação de impostos, o que reflete na insuficiência dos serviços públicos;
• prejuízos enormes à saúde financeira das empresas legalizadas;
• mais desemprego e financiamento ao crime organizado;
• aumento no índice de insatisfação, intoxicações e, nos casos mais graves, como falsificação de remédios, equipamentos de segurança e alimentos, até de acidentes e mortes de consumidores.

Por isso, para você entender como funciona a pirataria, trouxemos 5 dicas neste blog. Acompanhe!

Pirataria: a circulação de produtos falsificados no Brasil

Semanalmente, milhares de produtos falsificados são apreendidos no Brasil. Entretanto, o mercado ilegal não deixa de ser abastecido e segue em crescimento.

Por ter o maior mercado da América Latina, o país atrai atenção dos criminosos e torna a operação para chegada dos produtos falsificados bem complexa: os distribuidores tentam mudar a rota, migrar de porto, alterar a origem e burlar as investigações.

“Nosso maior foco de combate é fazer maior número de apreensão para que sequer isso chegue até a comercialização no varejo” relata Wagner Carrasco, delegado da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações de Propriedade Imaterial, do Deic na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria.

Nesse sentido, com a maior concentração de poder econômico do país, São Paulo é o maior centro distribuidor de mercadorias ilegais do país, reunindo diversas denúncias de produtos falsificados.

Os produtos ilegais são produzidos especialmente na China, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP). Para evitar a fiscalização, antes de chegar no Brasil, ele é enviado para outros destinos na América do Sul, não só para o Paraguai e Bolívia, como também Guiana e Guiana Francesa, além de Suriname.

Vale ressaltar que, enquanto alguns produtos são falsificações fáceis de reconhecer, outros imitam os verdadeiros nos mínimos detalhes fazendo com que dificilmente uma pessoa leiga saiba distinguir entre o legítimo e o pirata.

Além do material falsificado que chega de outros países, também temos os que são fabricados nacionalmente. Segundo a polícia civil, neste caso, o foco é a indústria têxtil e de calçados.

O avanço da pirataria digital

Para além do combate à pirataria física, a pirataria digital segue em curso e requer outros recursos para acompanhamento.

Seja através de produtos falsos pela internet ou através dos desvios de sinais de TV a cabo e plataformas de streaming, o prejuízo tem atingido cerca de R$306 bilhões por ano no Brasil.

“Quase 150 mil cargos deixam de ser contratados pelas empresas formais que trabalham para desenvolver o país justamente porque há uma preferência pelo consumo ilegal que operações que não pagam imposto não respeitam direito de terceiros”, diz Jonas Antunes Couto,  diretor da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).   

Nesse sentido, quem pratica a pirataria digital está cometendo diversos crimes e se sujeita às suas respectivas penas. No caso de quem comercializa o serviço, está sujeito a responder por crime de violação de direito autoral e crime contra o registro de marca, com penas de prisão  respectivas de 02 a 04 anos e 03 meses a 01 ano.

A atenção também cabe a quem utiliza esse tipo de serviço, podendo responder criminalmente com[1]  penas de cerca de 03 meses a 01 ano de prisão pela violação de direito autoral e 01 a 03 meses pelo crime contra a marca.

Em 2022, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou a Operação 404,  cumprindo 30 mandados de busca e apreensão para combater os crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet em onze estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O objetivo era tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas. Mas, então, como proteger as marcas neste cenário?

O que é proteção de marca? A estratégia para crescer no mercado

O não cumprimento das leis é uma realidade que afeta diversas empresas diante dos entraves da segurança jurídica no Brasil. As consequências vão desde a reputação das marcas com grande reconhecimento no mercado até os impactos nas suas características e requisitos.

Como resultado, a proteção de marca se torna uma prática comercial indispensável para permanência e crescimento no mercado.

Isso porque as marcas que cumprem suas obrigações têm que competir com quem busca obter vantagens ilícitas e que se estruturam para burlar todas as regras. A partir daí, conquistam o mercado, elevando suas margens de lucro de modo totalmente irregular, às custas de toda a sociedade.

Portanto, a proteção de marca se torna o instrumento legal para proteger as empresas e assegurar seus diferenciais mercadológicos. Vale ressaltar que a ‘’marca’’ é, basicamente, o sinal usado para fazer a distinção entre os produtos ou serviços oferecidos por uma empresa e aqueles oferecidos por outra empresa.

Sem dúvidas, a maior vantagem é o resguardo dos bens resultantes da capacidade inventiva e criadora dos autores, registrando possíveis patentes, através dos aparelhos jurídicos fornecidos pelo direito da propriedade intelectual.

Atualmente, algumas empresas e instituições vem mobilizando esforços para driblar esse cenário, conheça agora o caso da Abióptica e da Nofake.

Quais são as principais dicas para combater a pirataria?

Entendeu os problemas causados pela pirataria, mas ainda não tem ideia de como combatê-la? Confira, agora, 5 dicas sobre o assunto!

1. Utilize o código de barras

O código de barras é um elemento de identificação de produtos fundamental para que eles possam ser rastreados.

Pela sua sequência de números, é possível identificar a origem do produto, a trajetória, onde ele se encontra e muitas outras informações que mostram que o mesmo cumpre obrigatoriedades fiscais e entrega qualidade.

Além disso, cada código de barras tem uma sequência de números única, chamada de Número Global do Item Comercial garantindo a autenticidade.

Produtos pirateados não costumam apresentar essa sequência e, quando apresentam, acabam entregando a origem ilegal da mercadoria.

2. Aprimore a qualidade das mercadorias

Não deixe de realizar uma testagem dos produtos falsificados para averiguar o quanto eles se parecem com os produtos originais.

A partir dessas informações, você pode trabalhar com os pontos fortes e fracos dos seus produtos, aprimorando as ofertas.

Infelizmente, alguns consumidores optam por objetos pirateados porque eles são vendidos por preços acessíveis.

Ainda sim, garantir a qualidade das mercadorias e proporcionar uma melhor experiência de compra aos consumidores faz com que eles sintam que vale a pena investir nos produtos originais.

3. Recomende a testagem de produtos aos distribuidores

Como mencionamos, um produto original e de boa qualidade deixa o consumidor satisfeito.

Dessa forma, oriente os distribuidores a realizarem a testagem de produtos para verificar se eles atendem aos padrões de qualidade e evitar futuras reclamações, pedidos de troca ou devoluções.

4. Ensine o público a identificar versões falsificadas

É importante que os consumidores também tenham o conhecimento de boas práticas para combater a pirataria.

Ou seja, forneça meios adequados para que os clientes possam identificar e relatar os produtos pirateados antes ou depois da compra.

Por meio de redes sociais, sites ou aplicativos, também explique aos seus clientes como eles podem reconhecer mudanças na embalagem, por quais razões devem desconfiar de preços muito baixos e onde podem ser encontrados os produtos originais.

5. Ofereça garantias e vantagens aos consumidores

Produtos pirateados não costumam ser passíveis de trocas, devoluções ou consertos.

Logo, oferecer garantia é uma maneira eficiente de mostrar ao cliente que ele está consumindo um produto original, seguro e de boa qualidade.

Seja transparente com o consumidor e estabeleça termos de uso, políticas de privacidade e políticas de repressão e prevenção à venda de produtos ilegais. Além disso, informe o comprador sobre as condições, os prazos e a cobertura da garantia.

Nofake: combate à pirataria e fomento ao mercado legal

Atualmente, já são mais de 17 milhões de consumidores protegidos protegidos pela Nofake!

Com propósito de resguardar o legado das marcas e seus consumidores, nossa empresa foi fundada com uma solução de base tecnológica, focada em combater em escala a venda de produtos falsificados online em todo o Brasil.

Na prática, combatemos a pirataria e promovemos o mercado legal através da monitoração, supervisão e retirada de produtos contrafeitos do setor óptico brasileiro.

E, com o apoio da Abiótica – Associação Brasileira das Indústrias Ópticas e seus associados às grandes marcas e grifes globais e nacionais atuantes na categoria, conquistamos marcos históricos no setor óptico brasileiro:

• + 400 marcas protegidas
• + 15.000.000 consumidores protegidos
• 90 Net Promoter Score

Para acompanhar outras notícias do setor ou saber sobre como as empresas devem realizar o registro de marca ou de patente e quais os benefícios da proteção de marcas, confira o nosso blog exclusivo sobre o assunto.

Giro pelos dados: Brasil no radar da pirataria física e pirataria digital

Somente em 2020, o Brasil perdeu cerca de R$ 287 bilhões para o comércio ilegal. O dado do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) revela o valor da  soma das perdas registradas por 15 setores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados no país.

Definitivamente, o avanço das práticas ilícitas no mercado vem se acelerando: contrabando, pirataria, contrafação, fraudes, subfaturamento, não cumprimento de regulamentos técnicos e sonegação, por exemplo, são atos que distorcem a concorrência e pervertem o ambiente de negócios.

A conjuntura também fica explícita em outros dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP). Em 2019, a Polícia Civil do estado havia apreendido mais de 7,6 milhões de produtos falsificados.

Já em 2021, com a retomada da economia após a crise de Covid-19, a quantidade de produtos piratas no mercado voltou a crescer a partir da pirataria digital, chegando à marca de 2,6 bilhões de mercadorias apreendidas em todo o país, no primeiro trimestre.

Ah! Caso não saiba, são diversos os crimes no caso de pirataria, podendo ser desde o crime por violação dos direitos autorais (art. 184 do Código Penal), até crime contra registro de marca (arts. 189 e 190 da Lei de Propriedade Industrial).

Segundo a Lei, reprodução de conteúdo, seja de forma total, seja parcial, sem a autorização dos produtores, pode gerar uma pena de 3 meses a 4 anos de prisão, além de multas e indenizações cabíveis.