Fonte: Jusbrasil

Atualmente houve um considerável aumento de casos envolvendo a comércio de falsificação de álcool em gel, havendo inclusive a mistura com gel de cabelo e outros produtos variados.

Infelizmente não são poucos os relatos de empresários que realizam a venda de álcool em gel com preços elevados, o que é uma prática proibida. O que muitas pessoas não sabem, é que quem realiza tal ato está praticando crime contra a saúde pública, o qual está disposto no artigo 273 do código penal.

Além disso, em decorrência de alta reprovabilidade da atitude, tal conduta ilícita é enquadrada como crime hediondo, sendo aplicadas regras muito mais severas. Também se enquadram nessa hipótese as pessoas que colocam não só colocam a venda, como também importam e tem em depósito para venda ou de qualquer forma distribuem os produtos falsificado.

Alguns criminalistas advogam que tal artigo deve ser aplicado observando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade; entretanto, é inegável que a venda do produto falsificado e/ou adulterado acaba colocando em risco toda a sociedade, auxiliando, de forma indireta, a proliferação da doença.

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Não apenas grandes marcas, como também grifes conhecidas mundialmente causam grande desejo em milhares de pessoas no mundo todo. Entretanto, isso infelizmente desperta o interesse de pessoas má intencionadas com o intuito de falsificar os produtos. Como resultado isso acaba denegrindo a marca, seu design e sua história. Por isso, não deixe isso acontecer! Conhece alguma loja que vende produtos falsificados?

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