Portanto se você foi notificado extrajudicialmente é porque cometeu alguma infração contra a propriedade industrial das marcas as quais a Nofake representa.
É importante que ressaltemos que a mera exposição à venda já é tipificada como crime previsto no artigo 190 da lei 9279/96 que versa sobre a propriedade industrial.
Art. 190. Comete crime contra registro de marca quem importa, exporta, vende, oferece ou expõe à venda, oculta ou tem em estoque:
I – produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada, de outrem, no todo ou em parte;
Referido crime tem como vítima as grandes marcas que constantemente são alvos dessas falsificações. A Nofake age como intermediadora entre possíveis infratores e vítimas de pirataria promovendo a composição do impasse de forma rápida e menos custosa às partes. Assim, o principal objetivo é regularizar a situação e assegurar o uso exclusivo da marca aos parceiros oficiais da Nofake, de modo que recomendamos a formalização do acordo extrajudicial a fim de que não seja necessário ingressar com as medidas judiciais cabíveis.
A Nofake possui uma equipe de especialistas disponíveis para retirar suas dúvidas e lhe auxiliar na resolução do seu caso.
“O acordo extrajudicial é a maneira mais rápida e simples de solucionar o conflito evitando demandas judiciais morosas custosas para você.”
1. Contate a Nofake por seus canais oficiais para soluções de conflitos extrajudiciais.
3. Em contato com nosso time de especialistas você dará início as tratativas, para que sua situação seja regularizada é necessário realizar o ajustamento de conduta do seu estabelecimento (independentemente de ser uma loja física ou somente online).
Na Nofake o ajustamento de conduta é formalizado através de um INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO também conhecido como acordo extrajudicial.
Agora que você já conhece todo o procedimento para o ajustamento de conduta, pode dar início as tratativas, solucionando a situação de forma amigável, clique em um dos botões abaixo e contate a Nofake agora mesmo!