Provavelmente você já ouviu falar de “pirataria digital” correto?
Atualmente, qualquer negócio que crie materiais originais e faça a veiculação ou divulgação, por exemplo, na internet está sujeito a passar por algum tipo de pirataria digital.
Para ilustrar, segundo uma pesquisa feita pela MPA (Motion Picture Association), o Brasil perdeu cerca de R$ 130 bilhões por ano por conta de pirataria, contrabando e comércio ilegal no ambiente digital.
Na prática, isso significa que cursos online, conteúdos especiais, vídeos, músicas, imagens, por exemplo, vêm sendo apropriados de forma indevida e configurando diversos crimes de violação de marca.
Lembre-se que esses casos não acontecem somente com grandes empresas ou produção audiovisual, muito pelo contrário. Negócios de pequeno porte e de diversos setores também vêm sofrendo com a piratraria digital.
Portanto, para desmistificar o assunto, a seguir você vai entender do que se trata a pirataria digital, os problemas causados por ela e como se proteger.
Siga a leitura conosco.
O que é pirataria digital?
Apesar dos crimes de pirataria envolvendo o comércio de produtos falsos, é comum que grande parte da população ainda associe o ‘’comércio ilegal’’ à venda de CD’s ou DVD’s de filmes e série em pequenas bancas de camelôs.
Até então, muitos filmes eram baixados na internet e gravados, sendo vendidos sem a permissão dos produtores. Ao final, o prejuízo da indústria cinematográfica era enorme, além do desrespeito aos direitos autorais envolvendo as obras.
Com o avanço da transformação digital, o avanço das práticas ilícitas no mercado também vem se acelerando: contrabando, pirataria, contrafação, fraudes, subfaturamento, não cumprimento de regulamentos técnicos, sonegação.
Tais exemplos são apenas alguns dos diversos atos que distorcem a concorrência e pervertem o ambiente de negócios.
É por isso que a pirataria digital corresponde à distribuição ou mesmo a comercialização de um material digital onde há a ausência da propriedade dos direitos autorais e de marca.
Na prática, conteúdos audiovisuais, imagéticos, escritos, sonoros, educacionais ou qualquer outro tipo de material que foi criado por alguém que tenha o direito autoral não pode ser distribuído ou comercializado por outra pessoa que não tenha essa autorização.
São vários os crimes previstos nos casos de pirataria digital. Nas situações de violação dos direitos autorais temos o crime previsto no art. 184 do Código Penal.
Já quando há utilização, reprodução ou comercialização indevida de uma marca, é crime contra o registro de marca, conforme o art. 190 da Lei de Propriedade Industrial.
Quais são os tipos de pirataria?
Em uma definição mais simples, pirataria digital é a comercialização ou distribuição de conteúdos digitais que possuam direitos intelectuais – copyright – ou mesmo que não sejam digitais em sua origem, mas utilizem meios digitais para a prática do ato ilícito.
Para você ter ideia, em 2022, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou a Operação 404, cumprindo 30 mandados de busca e apreensão para combater os crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet em onze estados; Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A ação contou ainda com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Mas, vamos lá, existem alguns tipos de pirataria digital. Veja a lista a seguir para entender!
- Falsificação
A falsificação é o tipo mais clássico e amplamente conhecido no mercado ilegal de pirataria. Trata-se dos casos em que a obra é duplicada, distribuída ou vendida no sentido de imitar o original.
Logo, esse tipo de pirataria é mais comum em softwares, em que uma versão é oferecida no meio digital como se fosse a original. Quando esse software é embalado, é comum encontrar a falsificação até mesmo nessa embalagem.
Mas, saiba que os conteúdos digitais também sofrem com esse tipo de pirataria. O recomendado e legalmente correto é sempre postar e ou compartilhar conteúdos originais.
Entretanto, muitas pessoas simplesmente copiam o conteúdo e postam em outros canais, sem mencionar ou vincular o autor original, gerando uma série de consequências negativas.
- Pirataria feita pelo usuário final
Nos casos de pirataria propagadas pelo usuário final, a prática ilícita acontece quando os usuários reproduzem um material fazendo essa distribuição, com ou sem o interesse comercial.
Assim, podem ser conteúdos de um software, um material educacional, como um curso online, ou outro tipo de conteúdo.
E, não se engane! A troca de materiais entre amigos ou até mesmo dentro das empresas, quando elas não controlam de perto a origem dos programas que utilizam são os casos mais comuns de pirataria feita pelo usuário final.
- Uso excessivo do cliente-servidor
Outro tipo de pirataria está relacionado ao uso excessivo do cliente-servidor.
Por exemplo, quando você compra um curso online, está comprando a licença individual, sem que possa distribuir o login e senha para outros usuários.
Isso é aplicado nas redes sociais ou em quaisquer outros canais de comunicação.
Dependendo da plataforma em que será hospedado o curso ou conteúdo, há recursos que limitam essa utilização.
Basta se lembrar do caso da Netflix. O pacote de serviço de streaming tem variações de preços de acordo com o número de acessos simultâneos permitidos.
Se o usuário tentar acessar em mais dispositivos do que foi contratado, a plataforma não permite o acesso.
O que não parece pirataria digital, mas é:
Como a ‘’pirataria digital’’ é um assunto ainda permeia muitas dúvidas, é sempre válido sanar algumas dúvidas.
Infelizmente, muitas ações que em um primeiro momento podem não parecer pirataria digital, mas assim se configuram.
Acompanhe a seguir conosco alguns casos clássicos:
- Plataformas grátis de vídeos (YouTube, etc.): consumo de filmes, seriados e músicas em canais não autorizados ou detentores do direito de copyright;
- Aplicativos de celular: download e consumo de filmes, seriados e músicas em canais não autorizados ou detentores do direito de copyright;
- Caixas de streaming (TV Box, IPTV) : transmissão de canais de TV fechados de forma irregular e não autorizada.
Quais são os maiores problemas causados pela pirataria digital?
Para além dos produtores, aqueles que derem a propriedade intelectual do conteúdo, toda sociedade fica seriamente prejudicada com a pirataria digital.
Como vimos, quando se fala em pirataria, as pessoas imaginam que os conteúdos copiados pertencem a grandes empresas, com faturamentos exorbitantes, mas nem sempre é assim.
Sabe os cursos online criados por pequenos empreendedores, por exemplo? Eles investem tempo e dinheiro para a criação dos conteúdos, roteiros, gravação e edição de vídeos.
Após todo o trabalho, o material é copiado e vendido, ou distribuído sem qualquer consideração ao autor.
Além da prática digital representar um perigo ao negócio dele, acaba desestimulando novos empreendedores que poderiam estar contribuindo com a sociedade em geral, criando materiais interessantes e relevantes.
O marketing de conteúdo também sofre com a pirataria digital. Diversas empresas e profissionais mal intencionados ao invés de investir tempo criando novos materiais originais e feitos para cada público-alvo e persona, apenas se apropriam do domínio de que faz esse investimento.
Quem faz isso pode até achar, em um primeiro momento, que está levando vantagem, mas a verdade está longe de ser essa!
Pois, atenção: marcas ganham e fidelizam leads e clientes através da credibilidade, confiança e geração de conhecimento.
Como proteger a minha marca da pirataria digital?
Para se proteger da pirataria digital e evitar o uso indevido de marca ou outros crimes de pirataria, há algumas boas práticas relacionadas ao Brand Protection para aplicar. Siga conosco:
- Qualidade da hospedagem
No caso de conteúdos como cursos, a plataforma em que estarão hospedados tem total influência no fator segurança.
Existem, por exemplo, plataformas que oferecem um serviço de hospedagem de qualidade, dando garantias aos produtores e também aos clientes.
Assim, o autor e/ou proprietário dos cursos recebe informações sobre os acessos dos usuários, bem como se eles estão tentando repassar o login e senha para outras pessoas.
Inclusive, a depender da plataforma, é possível ainda proteger o material bloqueando a possibilidade dele ser baixado e compartilhado no meio digital.
- Segurança
A partir do momento que diversos materiais e programas costumam carregar e, também, espalhar vírus, tais produtos podem comprometer a segurança das empresas e a sua proteção de marca.
Então, é importante a criação de mecanismos de defesa dentro da sua organização, como sistemas antivírus e soluções de aviso caso alguém tente instalar um software pirata, ok?
- Encriptação
Outro método bem útil para driblar a pirataria digital é a encriptação do conteúdo.
Neste caso, todo material que for colocado na web, ficará codificado especialmente para o site ou ambiente de consumo de conteúdo.
Assim, caso façam download do conteúdo, não conseguirão reproduzi-lo, por conta da encriptação.
Essa prática, somada à criação de senha ou tokens para resolver a encriptação após o pagamento, faz um excelente combo na proteção de marca e de conteúdos.
- Conscientização
Por fim, a informação aos consumidores é essencial no combate ao comércio de produtos falsificados no segmento de pirataria digital.
Ao comprarmos ou obtemos materiais piratas, a cadeia de problemas gerados são enormes.
Tenha em vista que você também pode encontrar um trabalho autoral feito com esforço e responsabilidade, copiado na internet, pense nos prejuízos que sua marca pessoal ou comercial sofreria.
Por isso, auxiliar no combate à propagação da pirataria digital através da conscientização é muito importante a curto e longo prazo.
Quer entender mais sobre proteção de marcas? Conheça a Nofake
Neste post, vimos que a internet não é uma terra sem lei. Existem uma série de Leis que regem o universo digital no Brasil e no mundo.
Usar o trabalho de outras pessoas e empresas, copiando, distribuindo e comercializando sem a autorização do autor é crime!
Atualmente, diversas empresas vêm construindo e difundindo soluções digitais para combater a pirataria.
Na Nofake, já são mais de 17 milhões de consumidores protegidos!
Com propósito de resguardar o legado das marcas e seus consumidores, nossa empresa foi fundada com uma solução de base tecnológica, focada em combater em escala a venda de produtos falsificados online em todo o Brasil.
Na prática, combatemos a pirataria e promovemos o mercado legal através da monitoração, supervisão e retirada de produtos contrafeitos do setor óptico brasileiro.
E, com o apoio da Abiótica – Associação Brasileira das Indústrias Ópticas e seus associados às grandes marcas e grifes globais e nacionais atuantes na categoria, conquistamos marcos históricos no setor óptico brasileiro:
- + 400 marcas protegidas
- + 15.000.000 consumidores protegidos
- 90 Net Promoter Score
Mas, agora que você já sabe como se proteger da pirataria digital, te convidamos a seguir com a gente a leitura do blog sobre o porquê proteger a sua marca da pirataria digital em 2023.
