R$287 bilhões foi o valor que o Brasil perdeu para o mercado ilegal somente em 2022 segundo o mapeamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP). 

Entre esses produtos, estão roupas, perfumes, remédios, plataformas de streaming, TV a cabo, até carros de luxo falsificados. 

Na prática, esse valor representa a perda registrada por 15 setores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados. 

Ou seja, quando o assunto é pirataria, o comércio de produtos falsificados segue avançando e promovendo uma série de consequências financeiras e sociais prejudiciais. 

Neste blog, faremos um giro no mercado ilegal de produtos contrafeitos trazendo alguns dados do segmento e revelando todos os prejuízos de adquirir ou comercializar produtos contrafeitos, os populares produtos falsificados. 

O prejuízo do Brasil com o mercado ilegal

Produtos contrafeitos ou contrabandeados são encontrados com cada vez mais facilidade em grandes comércios, e-commerces e em marketplaces. 

Embora, a princípio, tais mercadorias possam parecer muito atrativas diante de preços acessíveis e da semelhança com os originais, o mercado ilegal causa grandes problemas para a economia brasileira, além de afetar a saúde e a segurança da população que diretamente ou indiretamente faz parte e esta vinculada à esse circuito. 

“Há uma aceitação da sociedade. As pessoas querem comprar produtos com o preço mais baixo e elas não se questionam sobre o valor ético dessa compra. Por trás de um produto muito barato, tem fraude, tem contrabando, tem pirataria, tem algo errado”, diz Edson Vismona, presidente do FNCP.

Vale ressaltar que os prejuízos não são somente financeiros, mas também sociais que a circulação de produtos contrafeitos promovem. Estima-se que a pirataria destrói 2 milhões de empregos formais no Brasil que poderiam garantir direitos e proteger diversos trabalhadores. 

Em 2021, com a retomada da economia após a crise sanitária de Covid-19, a quantidade de produtos piratas cresceu e chegou à marca de 2,6 bilhões de mercadorias apreendidas em todo o país, somente no primeiro trimestre. 

Ou seja, é visível que o avanço das práticas ilícitas no mercado estão crescendo e se diversificando: contrabando, pirataria, contrafação, fraudes, subfaturamento, não cumprimento de regulamentos técnicos e sonegação.

Todos esses casos citados, por exemplo, são atos que distorcem a concorrência e pervertem o ambiente de negócios através do comércio de produtos contrafeitos.

Afinal, o que são produtos contrafeitos ou piratas?

Resumidamente, a pirataria é a denominação dada a prática de reprodução, venda ou distribuição de produtos contrafeitos sem a devida autorização dos proprietários da marca, violando os direitos autorais. 

No caso dos produtos contrafeitos, eles contêm uma marca comercial ou um logótipo idêntico ou dificilmente diferenciável da marca comercial original. 

Como vimos a partir de alguns dados, infelizmente, essa é uma prática muito utilizada e que promove consequências negativas para a economia.

Em uma breve retrospectiva histórica, antigamente o termo “pirata” era utilizado para identificar as pessoas que cruzavam os mares e assaltavam navios em busca de riquezas materiais.

Atualmente, a pirataria configura-se como um fenômeno de nível mundial e se enquadra como crime, seja de forma direta ou indireta, inclusive a modalidade da pirataria digital.

Portanto, aqueles que comercializam produtos contrafeitos, participando do mercado ilegal, está incidindo em diversos crimes, como crime contra registro de marca e concorrência desleal, previstos nos arts. 190, I e 195, III, da Lei de Propriedade Industrial.

Dessa forma, torna-se também crime  de Sonegação Fiscal, de acordo com a Lei 4.729/1965.

Para você ter ideia, o mercado ilegal chega a movimentar mais dinheiro do que o tráfico de drogas, mesmo tal tipo de crime envolvendo grandes grupos organizados e máfias internacionais.

Mas, atenção: além de ser um grave problema econômico, produtos contrafeitos frustram o consumidor com a sua baixa qualidade, eficiência e durabilidade. 

E, como identificar produtos contrafeitos? 

A nível geral, os principais produtos pirateados, circulando a partir do mercado ilegal, são calçados, roupas, utensílios para casa, livros, remédios, softwares e CD’s. 

Logo, é importante entender que cada tipo de produto contrafeito pode ter características que se enquadram em falsificados, imitação ou pirateados. Veja a seguir com atenção:

• Produtos falsificados: são aqueles que tentam reproduzir a autenticidade das mercadorias originais. Geralmente, possuem até mesmo a etiqueta com a marca de determinada grife ou símbolos da assinatura dessas marcas.  Exemplos comuns são bolsas com o C da Channel ou aparelhos que possuem adesivo com a famosa maçã da Apple.
• Imitações de produtos: uma mercadoria é considerada uma imitação quando copia toda a aparência do original, mas não chega a usar a marca e nem etiquetas com nomes das grifes para enganar os consumidores.
• Produto pirateado: são representados por livros, músicas, filmes e obras que são protegidos por direitos autorais e que são reproduzidos sem a permissão legal do autor ou proprietário desses direitos. 

Consequentemente, os produtos contrafeitos representam um lucro imenso que deixa de ser arrecadado pelas empresas produtoras, além de corromper a concorrência leal entre as marcas e sua permanência no mercado. 

Os números dentro do e-commerce

Trata-se de um fato: o e-commerce teve um grande desenvolvimento no país durante a pandemia de Covid-19 diante da impossibilidade do comércio tradicional continuar suas operações. 

Entretanto, em paralelo ao desenvolvimento do ecommerce no Brasil, os problemas com fraudes se intensificaram e o número de casos de pirataria teve um aumento exponencial.

Por exemplo, somente o território fluminense sofreu um aumento de 7% na venda de produtos piratas online. Comparado a 2020, 43,1% dos entrevistados para a pesquisa teriam confirmado a compra de produtos falsos no e-commerce.

Pirataria versus Contrabando: produtos contrafeitos no mercado ilegal

Além da pirataria, os dados sobre o mercado ilegal também incluem os de contrabando. Você sabe qual a diferença entre os dois conceitos? É importante estar atento.

“O contrabando é a introdução no mercado nacional de mercadorias proibidas, por exemplo o cigarro sem autorização da Anvisa. A pirataria é um outro ilícito que não necessariamente é uma mercadoria estrangeira. Ele pode ser feito também no Brasil. Então é uma mercadoria que não tem autorização da marca ou do direito autoral para ser comercializada”, diz Alan Towersey, auditor-fiscal da Receita Federal.

Ainda sim, é válido ter em vista que parte da população ainda considera que o comércio de produtos falsificados é algo inofensivo. 

Porém, saiba que a operação é complexa e feita por grupos extremamente organizados! 

Razões para você evitar produtos contrafeitos

Enquanto consumidor, quem busca comprar alguma coisa já se deparou com a oferta tentadora de adquirir um produto contrafeito, ou melhor, falsificado: ele é mais barato e fácil de encontrar. Mas, será que realmente vale o custo benefício?

A maioria das pessoas sabe que é errado adquirir produtos contrafeitos, mas quais são as desvantagens para o consumidor? Conhecê-las é essencial. 

A seguir, nós mostraremos por que você deve evitar comprar produtos contrafeitos e o motivo de isso ser tão importante a nível social e econômico. Leia com atenção:

1. É ilegal: O primeiro motivo para evitar o produto contrafeito, e talvez o mais importante, é que a prática é ilegal. A circulação generalizada desses produtos deve ser reprimida, principalmente pelos consumidores. A partir do momento em que não são respeitadas as normas técnicas de saúde e segurança e a mão de obra não é qualificada, tal prática torna-se uma ameaça. Dessa forma, quem compra esses produtos e alimenta etal indústria está co-participando de uma atividade ilegal. Lembre-se que toda essa realidade coloca a saúde e a segurança dos consumidores em risco e estimula a ilegalidade.
2. Não há garantia: Outro ponto importante é que para os produtos contrafeitos, não existe garantia. Como a mão de obra é ilegal e não há uma industrial especializada, não é possível oferecer suporte em relação a problemas ou a danos causados. Ou seja, há várias desvantagens para o consumidor, principalmente para quem adquire produtos mais caros, como eletrodomésticos, smartphones e eletrônicos. Por exemplo, imagine a situação em que um aparelho apresentou defeitos na utilização logo após a compra. Pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a loja ou o fabricante deve realizar o conserto ou a troca de peças em 30 dias. Porém, em um produto contrafeito, esse direito é perdido! 
3. A qualidade é inferior: outra desvantagem relevante tanto para o consumidor, quanto para a sociedade é em relação a qualidade das mercadorias. Como exeplicamos, os fabricantes não têm obrigação de fornecer a garantia, já que o produto é ilegal. Por isso, costumam baratear os preços através de  materiais inferiores e que não seguem as normas técnicas em relação à segurança, saúde e garantia de qualidade. Na prática, isso pode causar vários problemas de saúde para quem utiliza os produtos. 
4. Favorece a concorrência desleal: para o mercado, um dos grandes prejuízos do comércio de produtos contrafeitos é o favorecimento da concorrência desleal que desemboca no aumento de preços e no desemprego. Enquanto as empresas legalizadas precisam seguir normas técnicas e pagar impostos, o que encarece a produção, negócios ilegais não têm tais obrigações, podem acumular lucros mais facilmente em um primeiro momento. A sonegação de impostos também pode recair sobre obras sociais, uma vez que grande parte da arrecadação vai para essas organizações. Além disso, o meio ambiente pode ser afetado, já que existem várias regras para que não haja contaminação e poluição com resíduos das indústrias.

Dúvidas? Compartilhe conosco!

Conseguiu acompanhar conosco? Pronto! Certamente você percebeu que comprar produtos contrafeitos  é prejudicial em vários níveis.

Caso você tenha ficado com alguma dúvida, deixe nos comentários e iremos te ajudar. 

Por último, queremos te apresentar a solução da Nofake para proteção de marcas e combate ao comércio ilegal de produtos falsificados. 

Conheça a Nofake: combate à pirataria e fomento ao mercado legal 

A Nofake é uma empresa de combate à pirataria e promoção do mercado legal através da monitoração, supervisão e retirada de produtos contrafeitos do setor óptico brasileiro.

Atualmente, já são mais de 17 milhões de consumidores protegidos protegidos através de uma solução de base tecnológica única e focada em combater em escala a venda de produtos falsificados online em todo o Brasil.

Na prática, atuamos em âmbito extrajudicial, notificando extrajudicialmente lojas que infringem os direitos dos consumidores e das marcas. Além disso, desenvolvemos o trabalho de ajustar a conduta das empresas adequando-as às leis, com o apoio da Abiótica – Associação Brasileira das Indústrias Ópticas .

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